Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco

Juíza determina indenização por danos

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

de J.P.B., sob a forma de arrolamento. Pelo serviço, foram cobrados R$ 3.000,00, e repassados pelos

Empresa indeniza por não contratar

A.S .R contra a Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Ele alegava ter direito a uma vaga de emprego

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder àquela relativa ao término do prazo do aviso-prévio, ainda que indenizado (Orientação Jurisprudencial nº 82 da Eg. SBDI-1 do C. TST). Recurso de revista conhecido e provido.

Brasil ultrapassa 10 milhões de casos registrados de Covid

País contabilizou 10.028.644 casos e 243.610 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 29 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.